Regimes Aduaneiros Especiais no Comércio Exterior
- Descrição
- Currículo
- FAQ
- Revisões
O presente curso foi elaborado no intuito de possibilitar uma especialização para aqueles que desejam ingressar, ou aprimorar seus conhecimentos, na área de comércio exterior, mas com um diferencial, pois, além dos conceitos básicos de comércio exterior e direito aduaneiro, o objetivo é trazer uma visão completa sobre os Regimes Aduaneiros Especiais no Comércio Exterior.
Tive como base para a construção deste curso, os conhecimentos acadêmicos e experiências profissionais em projetos aduaneiros adquiridos ao longo dos anos. Entendendo que há uma possibilidade para expansão de ganhos logísticos e comerciais para empresas que realizam operações no comércio exterior de forma direta, ou indireta, com isso, o objetivo do curso é trazer os aspectos gerais de aplicabilidade dos Regimes Aduaneiros Especiais, com a visão dos benefícios fiscais, logísticos e tributários, que podem ser utilizados por empresas que atuam no comércio exterior, proporcionando economia e competitividade, seja na importação ou exportação.
Com o objetivo de ter uma abrangência ampla, foi necessário apresentar no curso os pontos fundamentais do Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior para que tenham uma noção geral do funcionamento dos regimes e benefícios. Dessa forma, serão demonstrados os Regimes Aduaneiros Especiais que tenham ampla aplicabilidade para diversos setores da economia, como o Drawback, além de outros mais específicos, como o Repex e Reporto. Além desses regimes, será apresentado outros benefícios tributários como o Ex-Tarifário e o REINTEGRA, os quais podem ser aplicados na importação e exportação, respectivamente.
O comércio exterior já faz parte do cotidiano de todos nós, portanto, esse curso é interessante para todos aqueles que desejam se inteirar acerca de aspectos tanto gerais, quanto específicos do comércio exterior. Pois, ao mesmo que tempo que tem uma abordagem introdutória e geral, o conteúdo do curso já é capaz de colocá-lo um passo à frente dos demais, seja para um estudante, profissional, empresário e demais pessoas que buscam expandir seus conhecimentos e campos de atuação com a visão de oportunidades e competitividade no comércio exterior. O curso irá consistir em videoaulas e materiais de apoio para consulta.
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1
IntroduçãoNesta aula será a apresentado o programa do curso com a divisão dos temas que serão abordados.
Vocês poderão ver que além das videoaulas, será disponibilizado um material de apoio para consulta.
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2
Apresentação Profissional
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3
Breve Introdução ao Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
O objetivo é apresentar a base estrutural do Direito Aduaneiro que regulamenta o Comércio Exterior para que compreendam como os Regimes Aduaneiros Especiais serão aplicados nas relações comerciais internacionais.
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4
Tributos Incidentes na Importação
Para entendermos a aplicação prática dos Regimes Aduaneiros Especiais é necessário ter em mente os tributos que incidem nas trocas comerciais internacionais, especialmente, nas operações de importação.
Além do nosso material de apoio, disponibilizei o texto do Acordo de Valoração Aduaneira - AVA.GATT.
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5
Aula 5: Regimes Aduaneiros Especiais
Finalizando este módulo introdutório, será apresentado um panorama geral do que são os Regimes Aduaneiros Especiais.
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6
Simulado - Módulo 1O objetivo do simulado é rever e fixar os conhecimentos adquiridos no decorrer deste módulo introdutório.
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7
Aula 1: Drawback
Começando pelo Drawback, o Regime Aduaneiro Especial mais utilizado no Brasil. Além do material de apoio, foram disponibilizados alguns materiais complementares sobre o Drawback.
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8
Aula 2: Drawback Suspensão
Apresentação da modalidade Drawback Suspensão.
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9
Aula 3: Drawback Isenção
Apresentação da modalidade Drawback Isenção.
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10
Aula 4: Submodalidades do Drawback
Apresentação das "submodalidades' do Drawback: 1) Intermediário; 2) Embarcação; e 3) Drawback para Fornecimento no Mercado Interno em Decorrência de Licitações.
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11
Aula 5: Recof
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado - Recof.
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12
Aula 6: Recof
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Recof - continuação.
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13
Aula 7: Admissão Temporária
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de de Admissão Temporária.
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14
Aula 8: Admissão Temporária - Modalidades
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Modalidades.
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15
Aula 9: Trânsito Aduaneiro
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Trânsito Aduaneiro.
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16
Aula 10: Exportação Temporária
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária.
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17
Aula 11: Entreposto Aduaneiro
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro.
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18
Aula 12: Repetro
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Repetro.
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19
Aula 13: Depósito Afiançado
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.
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20
Aula 14: Depósito Alfandegado Certificado
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado.
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21
Aula 15: Depósito Especial
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial.
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22
Aula 16: Depósito Franco
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Franco.
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23
Aula 17: Loja Franca
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca.
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24
Aula 18: Repex
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Repex.
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25
Aula 19: Reporto
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Reporto.
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Aula 20: Recom
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Recom.
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27
Aula 21: Padis
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Padis.
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28
Aula 22: Repes e Recap
Apresentação dos Regimes Aduaneiros Especiais Repes e Recap.
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Aula 23: Zona de Processamento de Exportação
Apresentação da Zona de Processamento de Exportação.
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Aula 24: Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Apresentação da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
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Simulado: Módulo 2
